Casal da Renascer deixa prisão federal, informa governo dos EUA

Seguradora Porto Seguro deve indenizar a viúva de segurado embriagado morto em acidente

Deputado eleito do PT é preso na "Operação Castelhana" da PF

Ministro suspende prisão irregular de deputado acusado de ilegalidades na aplicação de verbas

Varig quer a suspensão de ações que tramitam na Justiça do Trabalho

Bispo da Paraíba, do Espírito Santo, da América Latina

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírto Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

TST cancela penhora sobre bem adquirido por terceiros

A alienação de imóvel de sócio de empresa, em momento anterior ao desfecho de processo trabalhista, não pode ser caracterizada como fraude à execução

Banco sem banheiro e bebedouro será punido

O prefeito de Campinas, Hélio de Oliveira Santos (PDT), sancionou lei que vai punir os bancos que não instalarem banheiros e bebedouros em todas as suas agências localizadas na cidade.

Comandante de operação em que morreu Jean Charles é promovida

Uma das oficiais que estava no comando da operação que resultou na morte de Jean Charles de Menezes em Londres, no ano passado, será promovida.

Adesão não é requisito para ação sobre correção de multa (FGTS)

A assinatura do termo de adesão ao acordo da Lei Complementar nº 110 de 2001, que previu a correção dos expurgos inflacionários nas contas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), não constitui requisito para a ação judicial do trabalhador.

PCC visa agora autoridades, diz promotor

Telebrás deve indenizar consumidor por venda não autorizada de suas ações na bolsa

Juiz decide manter 44 acusados em "Sanguessuga" na prisão

TST multa Caixa Econômica por litigância de má-fé

Autorizada alteração de nome a transexual

TST reconhece eficácia de atestado trazido por pai de trabalhador

Juiz determina reforma em cadeia

Peculato. Fraude na obtenção de financiamento da Caixa Econômica Federal.

Dilemas de um juiz: a aventura obrigatória

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor, dentre outros livros, de "Escritos de um jurista marginal" (Livraria do Advogado Editora, Porto Alegre). E-mail: [email protected]

Reflexões sobre um paradoxo na amortização do aviamento